Política de Privacidade

1. Apresentação e escopo

A Aporia, pessoa jurídica com sede na Rua da Graça, 218, Graça, Salvador, BA, 40150-055, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados no site aporia.sbs e nos serviços descritos neste domínio. Esta Política de Privacidade descreve que dados coletamos, para quê os usamos, com quem podemos compartilhá-los, por quanto tempo os mantemos e quais direitos você tem sobre eles.

Esta política se aplica a visitantes do site, a clientes que solicitam qualquer dos nossos serviços (Pacote Mapa de Argumentos, Serviço de Bibliografia Acadêmica e Coleção de Referência Institucional) e a qualquer pessoa que nos envie mensagens ou formulários de contato.

O tratamento dos dados segue a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e as demais normas aplicáveis no Brasil.

2. Dados coletados e formas de coleta

Coletamos dados pessoais das seguintes formas:

• Formulário de contato: nome, endereço de e-mail, telefone (facultativo) e mensagem. Esses dados são fornecidos diretamente por você ao preencher o formulário no site.
• Cookies e tecnologias similares: dados de navegação coletados automaticamente, como páginas visitadas, tempo de permanência e tipo de dispositivo. Veja nossa Política de Cookies para mais detalhes.
• E-mail e telefone: dados fornecidos voluntariamente ao entrar em contato diretamente conosco por e-mail ou telefone.
• Dados de contratação: para clientes de serviços, podemos coletar dados adicionais necessários à execução do contrato, como dados de faturamento, endereço de entrega (para o Pacote físico) e informações sobre a questão de pesquisa ou o escopo do projeto.

Bases legais para o tratamento: (a) execução de contrato, quando o tratamento é necessário para prestar o serviço solicitado; (b) consentimento, para cookies opcionais e comunicações de marketing; (c) legítimo interesse, para análise de navegação e melhoria do site; (d) cumprimento de obrigação legal, quando exigido por lei.

3. Finalidades do tratamento de dados

Usamos os dados pessoais coletados para:

• Responder a mensagens e consultas enviadas pelo formulário de contato ou por e-mail;
• Executar os serviços contratados e manter comunicação com o cliente durante o processo;
• Enviar informações sobre novos tópicos disponíveis no Pacote Mapa de Argumentos, quando o cliente tiver manifestado interesse — com possibilidade de cancelamento a qualquer momento;
• Gerar estatísticas de uso do site (dados agregados e anonimizados) para melhoria da experiência de navegação;
• Cumprir obrigações legais e fiscais aplicáveis à Aporia.

Não utilizamos os dados para decisões automatizadas com efeitos jurídicos ou que produzam impacto significativo aos titulares.

4. Compartilhamento de dados

A Aporia não vende dados pessoais. Podemos compartilhá-los apenas nas seguintes situações:

• Prestadores de serviço: empresas que atuam em nosso nome para fins de hospedagem de site, envio de e-mails transacionais e análise de tráfego. Esses prestadores são obrigados contratualmente a tratar os dados apenas conforme nossas instruções e de forma compatível com esta política.
• Serviços de entrega (Correios e similares): para o Pacote Mapa de Argumentos enviado fisicamente, compartilhamos nome e endereço de entrega com a transportadora.
• Autoridades: quando exigido por determinação legal ou judicial.

5. Retenção de dados

Mantemos os dados pessoais pelo tempo necessário às finalidades descritas nesta política:

• Dados de formulário de contato sem contratação subsequente: até 12 meses;
• Dados de clientes ativos: durante a vigência do contrato e por até 5 anos após o encerramento, para fins de obrigações legais e fiscais;
• Dados de navegação (cookies analíticos): até 13 meses, conforme padrão do setor;
• Comunicações por e-mail relacionadas a projetos: até 3 anos após a conclusão do serviço.

Após o período de retenção, os dados são excluídos ou anonimizados de forma irreversível.

6. Cookies

Utilizamos cookies essenciais (necessários ao funcionamento do site), cookies analíticos (para entender como o site é usado) e cookies de preferência (para lembrar configurações do usuário). Para saber mais e gerenciar suas preferências, acesse nossa Política de Cookies.

7. Seus direitos como titular

Nos termos da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e obter uma cópia deles;
• Correção: solicitar a atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Eliminação: pedir a exclusão dos dados tratados com base no consentimento, salvo quando houver outro fundamento legal para mantê-los;
• Portabilidade: receber os dados em formato estruturado para transferência a outro fornecedor, quando aplicável;
• Revogação do consentimento: retirar o consentimento dado para tratamentos baseados nessa base legal, sem prejuízo da licitude dos tratamentos anteriores à revogação;
• Oposição: opor-se a tratamentos baseados em legítimo interesse, quando houver motivo relacionado à sua situação particular;
• Reclamação: registrar reclamação perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Respondemos em até 15 dias úteis.

8. Links externos

O site pode conter links para páginas de terceiros (editoras, bases de dados bibliográficas, etc.). A Aporia não é responsável pelas práticas de privacidade dessas páginas externas. Recomendamos que você consulte as políticas de privacidade de cada site que visitar.

9. Privacidade de menores

Os serviços da Aporia são destinados a adultos. Não coletamos conscientemente dados de pessoas com menos de 18 anos. Se tomarmos conhecimento de que dados de um menor foram coletados sem consentimento dos responsáveis, providenciaremos a exclusão imediata.

10. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda acidental ou destruição, incluindo transmissão por protocolo HTTPS, controle de acesso interno e monitoramento periódico dos sistemas. Em caso de incidente de segurança com potencial risco aos titulares, notificaremos a ANPD e os afetados conforme exigido pela LGPD.

11. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta política periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página com a data da última revisão. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos clientes ativos.

12. Contato

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados a esta política:

• E-mail: [email protected]
• Endereço: Rua da Graça, 218, Graça, Salvador, BA, 40150-055
• Controlador: Aporia — responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados neste site